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Política de Privacidade

Olá! Somos a equipe do site oliveiraerios.adv.br gostaríamos de compartilhar como protegemos seus dados e respeitamos a sua privacidade.

A Política de Privacidade do nosso site descreve como coletamos, usamos e compartilhamos seus dados pessoais.

Através dessas informações, você terá a oportunidade de analisar antes de usar os recursos. 

Se você é cliente, assinante, ou está apenas visitando nosso site saiba que nos comprometemos com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados pessoais de nossos usuários.

É importante que você saiba que seremos “controlador” dos dados pessoais. Isso significa que determinamos como e por que seus dados são tratados e que apenas processamos seus dados para nos ajudar fornecer serviço ao nosso cliente, ou de acordo com as instruções do cliente, ou conforme exigido por lei.

É nosso dever garantir que seus dados pessoais sejam tratados de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis, e levamos isso muito a sério.

Não deixe de ler esta Política de Privacidade, é sua responsabilidade.

Se você nos fornecer dados pessoais sobre outras pessoas, ou se outros nos derem suas informações, só usaremos essas informações pelo motivo específico pelo qual nos foram fornecidas. Ao enviar as informações, você confirma que tem o direito de nos autorizar a processá-las em seu nome de acordo com esta Política de Privacidade.

CONCEITOS BÁSICOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA?

A fim de descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação. Estes termos serão utilizados em letra maiúscula:

Termos

DADO PESSOAL

Conceitos

É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação.

São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, placa do seu veículo etc.

TRATAMENTO

É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.
Este termo (e outros derivadas dele) não serão utilizados com letras maiúsculas neste documento.

TÍTULAR

POLÍTICA

É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

É esta Política de Privacidade.

Desde o primeiro momento em que você interage com o nosso site, estamos coletando dados.

Às vezes você nos fornece dados, às vezes os dados sobre você são coletados automaticamente.

 

QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS NÓS TRATAMOS?

Os tipos de Dados Pessoais e a forma como os coleta dependem de como você se relaciona com o nosso site e por quê. Por exemplo, os Dados Pessoais coletados serão diferentes caso você assine a nossa Newsletter ou um atendimento ao usuário do nosso site.

Listamos abaixo algumas situações em que nós podemos tratar seus Dados Pessoais no contexto da sua relação com a Empresa:

Finalidades de Tratamento

Coletamos dados para ajudar a criar campanhas de marketing através da ferramenta Google Analytics.

Tipos de Dados Pessoais Utilizados

Dados de localização, navegador usado, IP, idade e sexo, histórico de acessos anteriores e comportamento do visitante e histórico de interação com redes sociais como LinkedIn, Facebook e Instagram.

Coletados dados automaticamente para viabilizar o atendimento ao usuário através do nosso formulário de contato

Nome e E-mail

Ao assinar a nossa Newsletter utilizamos esses dados para encaminhar informativo e novidades do Blog para o endereço de e-mail fornecido.  Esses dados farão parte da nossa lista de contatos. 

Nome e E-mail

COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós operamos em parceria com outras organizações para viabilizar as nossas atividades. Além disso, como prestamos um serviço de utilidade pública, temos o dever de transmitir algumas informações a autoridades policiais e governamentais, nos termos da lei. Descrevemos aqui algumas situações em que podemos compartilhar Dados Pessoais:

NOSSOS FORNECEDORES E PARCEIROS

Google Analytics – O Google Analytics é um serviço de análise da web. Nós usamos para rastrear o uso do serviço e preparar relatórios sobre a atividade do usuário.

Cloudflare – O Cloudflare é uma solução em nuvem a qual serve para aumentar o desempenho, a segurança e a disponibilidade do nosso site.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar quais são esses direitos e como você pode exercê-los. Veja a seguir:

SEUS DIREITOS

Confirmação e Acesso

EXPLICAÇÃO

Você pode solicitar à nossa equipe a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você.

CORREÇÃO

Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, bloqueio ou eliminação

Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão.

PORTABILIDADE

Você pode solicitar que a nossa equipe forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa.

Informação sobre o compartilhamento

Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais empresas realizam uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa.

Informação sobre a possibilidade de não consentir

Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais empresas realizam uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa.

Revogação do consentimento

Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.

Oposição

A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança de nossas rodovias. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.

ATENÇÃO!!

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a nossa equipe poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

Em alguns casos, a Empresa pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da Empresa ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da Empresa de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da Empresa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a Empresa se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados ao final desta Política.

POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?

Possuímos uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei.
Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nessa Política. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratados pela Empresa. Entre as medidas de segurança implementadas estão a implementação de controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, técnicas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da Empresa e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a Empresa, por favor entre em contato conosco por meio das informações de contato indicadas abaixo.

COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS CONOSCO?

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto Titular dos seus Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política e à forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco. Nós temos uma Encarregada que está à disposição nos seguintes endereços de contato:

Encarregada: Cristina Rios

Endereço para correspondências: Rua Teixeira de Freitas, 26, Centro, Valença- BA, Cep 45400-000

E-mail para contato: faleconosco@oliveiraerios.adv.br

 

MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 15 de Setembro de 2021.

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